Contrato verde e amarelo: o que muda com a MP 905?

A MP 95 trouxe uma série de mudanças e a mais comentada pode ser considerada o chamado emprego verde-amarelo que consiste em uma nova modalidade de contratação que flexibiliza as regras e diminui o impacto do FGTS e INSS para as empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos.

Em relação ao Fundo de Garantia fica expresso que a contribuição mensal feita pelas empresas será de 2% para os empregados que se enquadrarem na modalidade do emprego verde e amarelo, além disso a multa rescisória de FGTS em caso de demissão cai de 40% para 20%.

Em relação ao INSS as empresas deixarão de recolher a alíquota patronal de 20%, o salário-educação e a contribuição para o sistema S sobre o salário dos empregados desse regime.

Link: https://www.jornalcontabil.com.br/contrato-verde-amarelo-o-que-muda-com-a-mp-905/

Conteúdo Original: Dhyego Pontes

Foto Reprodução: https://blog.fortestecnologia.com.br/contrato-de-trabalho-verde-e-amarelo/

 

 

Leave A Comment