Estados discutem mudanças em regras para cobrança do ICMS

Com a reforma tributária a passos lentos no Congresso, à espera da proposta do governo, os Estados tocam em paralelo uma agenda de mudanças no ICMS, o imposto estadual. Fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo/Broadcast afirmam que as discussões passam pela simplificação da cobrança do tributo e pela redução de entraves na votação de benefícios fiscais no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Pela legislação, ao conceder uma redução de ICMS, o Estado tem de submeter essa decisão ao Confaz – conselho que reúne os secretários de Fazenda dos 27 Estados e do Distrito Federal.

Segundo secretários, a ideia é preparar o terreno para a reforma tributária, que prevê a unificação de tributos sobre o consumo nas três esferas da Federação, entre eles, o ICMS.

Link:https://www.jornalcontabil.com.br/icms-estados-discutem-mudancas-em-regras-para-cobranca/

Conteúdo Original:https://www.reporterdiario.com.br/noticia/2753451/estados-discutem-mudancas-em-regras-para-cobranca-do-icms/

 

 

 

 

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